O Evento Encontro com Autores chega em sua 3ª edição, adotado e promovido pela Coordenação do Curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense.
Programação:
12h30min. – Credenciamento
13h. – Mesa de abertura: CFESS, CRESS, ABEPSS, ENESSO, Direção da Escola de Serviço Social da UFF, Representação do Centro Acadêmico da UFF
13h30min. – Profª Drª Lúcia Mª Neves: Política educacional brasileira e implicações para a formação profissional em Serviço Social.
14h30min. – Profª Drª Ana Paula Mauriel: Serviço Social e educação
15h. – Debate
15h30min. – Profº Drº Maurílio Matos: Imediaticidade na prática profissional do Assistente Social
15h45min. – Profº Drº Mauro Iasi: György Lukács e as raízes históricas da sociologia de Max weber
16h. – Debate
16h30min. – Lançamento da coletânea Nova de Serviço Social : Sociabilidade Burguesa e Serviço Social.
O julgamento de um dos acusados de envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli começa no dia 4 de dezembro de 2012 às 8h. Sérgio Costa Junior será o primeiro a ser julgado pelo crime, e separadamente, pois colaborou com as investigações. Os demais réus serão julgados dia 29 de janeiro de 2013, no mesmo horário.
Cada julgamento deve durar pelo menos dois dias. As penas variam de dois a trinta anos de prisão, todos são acusados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Apenas cinco PMs, dos onze policiais militares que foram responsabilizados pelo crime, irão a júri popular na 3ª Vara Criminal de Niterói.
A juíza Patrícia Acioli foi morta por dois policiais militares em frente a sua residência, em Niterói no dia 11 de agosto de 2011. Ela estava revendo ações de PMs do 7º BPM, em São Gonçalo, registradas como autos de resistência (morte em confronto) forjados e o envolvimento deles com o tráfico de drogas.
Oportunidade: 30% de DESCONTO na pré-venda da 2ª tiragem da obra Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais , de Rodrigo Brandão.
Promoção válida somente na loja virtual: WWW.LUMENJURIS.COM.BR por tempo limitado ou enquanto durarem nossos estoques. Envio previsto para o dia 25/07/2012.
Sobre a obra:
O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década (…)
Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O autor não se limita a discutir como as instituições deveriam funcionar no plano ideal, mas analisa também como elas operam no mundo real, como de fato interagem quais os mecanismos de reação do sistema político à decisões judiciais. Uma extensa bibliografia sobre o tema, oriunda sobretudo da Ciência Política norte-americana, e praticamente ignorada entre nós, é exposta e discutida criticamente. Há, na literatura constitucional brasileira, uma grave lacuna no tratamento destas questões empíricas, que o livro de Rodrigo começa a suprir. Neste sentido, a obra ora prefaciada pode ser um marco importante para uma nova forma de compreensão do fenômeno constitucional em nosso país. (…)
O autor André Saddy participará do evento com palestra sobre o tema: Silêncio Administrativo e seus Efeitos no Brasil. Suas obras publicadas pela editora Lumen Juris são: Estudos sobre Regulação e Crises dos Mercados Financeiros – 2011, Formas de Atuação e Intervenção do Estado Brasileiro na Economia – 2011, Direito das Infraestruturas – Um Estudo dos Distintos Mercados Regulados – 2011, Discricionariedade Administrativa nas Normas Jurídicas em Abstrato – 2010, também em e-book e Direito Público Econômico Supranacional – 2009.
O evento também contará com as palestras de Miguel Ángel Recuerda Girela sobre “Os efeitos da morosidade na administração pública espanhola” e Patrícia ferreira Baptista sobre “O problema da omissão administrativa e seus efeitos”.
Informações e inscrições: ceej@ceej.com.br, cejur@pge.rj.gov.br e (21) 2332-7390
O livro de Eduardo Azeredo Rodrigues, O Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos Princípios, será lançado em evento na quinta feira, 19/07, às 18h, no OAB – Niterói (Salão Nobre – Av. Amaral Peixoto, 507, 10º andar – Centro, Niterói).
Sobre a obra:
A obra tem o objetivo de analisar e instrumentalizar a aplicação do princípio constitucional da eficiência, partindo-se, como referencial teórico, da Teoria dos Princípios. Para tanto, inicia-se com uma breve contextualização histórica acerca da eficiência no contexto da transição do Estado Burocrático para o Gerencial.
Considerando-se que a noção de eficiência advém de outras áreas do conhecimento humano, fez-se necessária uma investigação nos campos da Economia e da Administração, a partir da qual se buscou a compreensão do conceito jurídico de eficiência, verificando-se se tratar de uma norma plurifacetada. Constatou-se, então, afigurar-se a eficiência ora como uma regra, ora como um princípio stricto sensu e ora como um postulado, com diferentes consequências jurídicas em cada caso.
Finalmente, procurou-se compreende quais são os limites e possibilidades de controle dos atos pela via da eficiência, buscando-se uma aproximação teórica com a discricionariedade e com a noção de boa administração.
Após o lançamento, a mesma poderá ser adquirida em nossa loja virtual: www.lumenjuris.com.br
Oportunidade: 40% de DESCONTO na pré-venda da 2ª edição do TCE-RJ Legislação, de acordo com as Emendas Constitucionais 52 e 53/2012, de Levy Pinto de Castro Filho.
Promoção válida somente na loja virtual: WWW.LUMENJURIS.COM.BR por tempo limitado ou enquanto durarem nossos estoques. Envio previsto para o dia 18/07/2012.
Sobre a obra: Trata-se uma coletânea dos principais dispositivos legais aplicáveis ao TCE-RJ. Devido ao índice e notas remissivas, proporciona maior agilidade a todos que necessitam de uma fonte de consulta envolvendo a matéria legislativa do TCE-RJ, sendo essencial para os candidatos ao Concurso Público para aquela Corte de Contas, bem como para os servidores dos diversos departamentos e órgãos da estrutura do TCE-RJ e das assessorias, consultorias e procuradorias jurídicas da administração pública estadual e municipal.
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