Entrevista com Sebastião Edilson Gomes

O autor Sebastião Edilson, que lançou, neste ano, o livro Direito Administrativo, inaugura a nova fase de entrevistas com autores e vem falar sobre sua obra e a relevância do assunto no contexto nacional:

Como vê os estudos em Direito Administrativo no Brasil atualmente?

    O estudo do Direito Administrativo adquiriu importância a partir do momento em que a sociedade se organizou, mas ganhou força com a Revolução Francesa. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Direito Administrativo ganhou novos contornos sendo que a Lei Maior especialmente em seus arts. 37 a 43 trata da Administração Pública, e a partir daí o Direito Administrativo ampliou consideravelmente seus horizontes, tratando com afinco de temas relevantes, a exemplo da prestação dos serviços públicos.

     De que forma espera contribuir para o estudo do Direito Administrativo?
Entender como o Estado atua, ganhou relevância na ordem jurídica, cabendo ao Direito atuar como instrumento a serviço do respeito à dignidade da pessoa humana. A obra que escrevi não pretende ir além de uma tentativa despretensiosa de fazer com que as atenções se voltem para uma análise mais profunda sobre a atuação do Estado. Na literatura jurídica nacional – inclusive em nível de pesquisas acadêmicas –  parece ser bastante deficiente neste sentido. Mas como diz o  poeta Tiago de Melo: “Não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar”. 

      O que destacaria no livro que acha que será de muita valia para o leitor?

        Os temas tratados no livro foram selecionados levando-se em conta os programas de graduação e aqueles mais exigidos em concursos públicos e Exame da OAB.  Destaco os princípios do Direito Administrativo. Sempre falo aos meus alunos, que todos deveriam conhecer os princípios. Se tais  princípios fossem observados por todos os agentes públicos, teríamos uma grande revolução em nosso país.

 Direito Administrativo:

Há muito, professores e acadêmicos reclamam a existência de uma obra de Direito Administrativo capaz de atender, a contento, aos institutos peculiares dos programas da disciplina. Atentos a esses reclamos, coube-nos idealizar uma obra que de forma simples e clara pudesse explicar os mais importantes institutos do Direito Administrativo, sem descuidar, contudo da profundidade que se exige. O objetivo é apresentar um estudo diferenciado, pelo que procuramos atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos. Nesse desiderato, a arquitetura da obra teve como preocupação obedecer a um critério didático, tanto na seleção, quanto na exposição e disposição dos temas abordados, e a fim de tornar o estudo mais ágil, inserimos no corpo do texto os dispositivos legais e as jurisprudências pertinentes, visando facilitar o estudo, não havendo necessidade de o estudante ficar procurando Códigos, perdendo assim precioso tempo. Outros dispositivos e jurisprudências não menos importantes, vão em nota de rodapé, bem como as citações das obras de renomados autores que serviram de apoio a muito dos assuntos estudados. Ao final de cada capitulo inserimos inúmeras questões com gabarito comentado e em anexo uma coletânea das leis e decretos mais importantes do Direito Administrativo.

Destaques da obra:

 Princípios do Direito Administrativo – Capitulo II

A priori podemos afirmar sem medo de errar que o estudo dos princípios do direito Administrativo reveste-se de grande importância, vez que são a base de todo o sistema administrativo, funcionando como  uma  espécie de defesa do cidadão contra os atos arbítrios que muitas vezes advém do poder do Estado.

Para o jurista Luiz Flávio Gomes“princípios são as diretrizes gerais de um ordenamento jurídico”.

Agentes Públicos – Capitulo VIII

A primeira afirmação a se fazer ao iniciar o estudo dos agentes públicos, é que utiliza-se o termo  agentes públicosem sentido amplo, referindo-se à todas as pessoas que tem alguma relação com o Estado no exercício do desempenho de alguma atividade profissional, não importando se a mesma é remunerada, gratuita, definitiva, transitória ou política.

Serviços Públicos – Capitulo VI

Já dizia   Léon Diguit que o serviço público é o fundamento e o limite do poder governamental.  É bom frisar, que por mandamento constitucional a prestação de serviços públicos é uma incumbência do Poder Público, e este poderá prestá-lo de forma direta ou sob regime de concessão ou permissão – art. 170 da Constituição Federal.

Ocorre que o serviço público prestado pelo Poder Público, não raras vezes, é  feito de forma ineficiente. Tomemos como exemplo, os serviços públicos de saúde, que da forma como são disponibilizados á população, ofendem profundamente o principio constitucional da dignidade da pessoa humana, haja vista as constantes noticias de pessoas que agonizam em macas e até no chão de muitos hospitais públicos pelo pais afora.

Depoimentos:

“Professor Edilson. Ao ler o livro, confesso que fiquei impressionado com a capacidade em captar as necessidades dos estudantes e concurseiros do nosso tempo. A obra é enxuta e simples, sem ser superficial. Os temas constantes dos programas de cursos de graduação e de editais de concursos públicos são tratados com percuciência e concisão. A obra tem a marca do sucesso”. – Elpidio Donizetti. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado. Professor. Autor do Curso didático de processo civil dentre outras obras.

“Prof. Edilson!  Fiquei muito feliz em ver, em tão pouco tempo, uma obra com tanto conteúdo, como a que foi feita. Ficou muito bem escrita e o detalhe é que é só a primeira edição. Imagine essa obra quando estiver na segunda, terceira edição, e assim por diante. Parabéns pelo belo trabalho”. – Wander Garcia – Procurador do município de ao Paulo. Professor. Um dos maiores especialistas em concurso público do país.

“Prof° Edilson. Vi que sua obra não tem pretensão exaustiva, mas também não comete o pecado da superficialidade”. – Olívia Melo. Brasília/DF

“Prof° Sebastião Edilson. Seu livro amplia os conhecimentos acadêmicos, e os assuntos abordados possuem como pilar fundamental o ensino simples”. –  Matheus Ibsen – 9º período UFAC – Rio Branco-AC

“Prof°  Edilson. Seu livro é muito bom e tem sido muito útil em meus estudos. Já o indiquei para várias pessoas. Quando li o livro percebi que escreve para ser compreendido. Sua linguagem é fácil e oferece o necessário para entender com profundidade o conteúdo da matéria. O livro é fantástico!” – Ozias L. Ferreira. – Artur Nogueira – São Paulo

 Sebastião Edilson Gomes é Mestre em Direito Público. Professor Universitário com mais de uma década de experiência em cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Civil, e Direito Financeiro. Co-autor das seguintes obras: Direito Financeiro Esquematizado, também publicado pela Editora  Lumen Juris; Dicionário Jurídico Universitário (Editora Juarez de Oliveira); Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e Anotada 5ª edição (Editora JH Mizuno); Como passar em concursos policiais; Como passar em Concursos Federais e Como passar em concursos CESPE (Editora Foco). Advogado.

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